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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:19
Acidente gera indenização
Mangabeiras de ser indenizada em cerca de R$ 7 mil por uma empresa de coletivos, a Via BH.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:11
Morador receberá indenização após queda em buraco
Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo automotor de propriedade de terceiro. Necessidade de redirecionamento da execução e citação da ex-sócia da empresa executada.

mantida, embora por outro fundamento. Via inadequada à declaração de ilegitimidade de parte na ação principal. Matéria de ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Impugnação ao valor da causa. Montante indenizatório meramente estimativo.

pretensão deveria ter sido articulada pela via adequada, no caso, apelação ou recurso adesivo.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36
Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado
Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:14
Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente
acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2024 - 10:01
Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?
tratamentos contínuos, visando proteger pacientes com doenças crônicas e garantir rede de atendimento adequada
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:54
DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital
vez que, mesmo o caso sendo de urgência, houve negativa de atendimento.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:31
Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização
verbais durante atendimento em um posto de saúde. O caso aconteceu na cidade de Camaquã.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:25
Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas
precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:50
Constituição e Justiça aprova criminalizar todo tipo de trote a autoridade pública
. “Esses recursos servirão para aparelhar os órgãos de pronto atendimento, permitindo uma melhor prestação de serviço público”
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:15
Estatuto das Guardas Municipais é contestado no STF
, com funções de prevenção e repressão imediata, além do atendimento de situações de emergência
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:15
Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado
atendimento de pessoas com problemas psiquiátricos, pois estão expostos a perigos e riscos incomuns. Isso
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:10
Serviço civil obrigatório

profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:45
TST mantém demissão por justa causa de sindicalista empregado do Bradesco
atendimento reprovável a clientes especiais, que acabaram por levar o banco a pagar indenização por
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:15
Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:40
MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios
de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde
demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital
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Array Publicado em 2011-01-28T18:20:17+00:00
Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho
Lei municipal estabelece que o atendimento em agências bancárias não pode ser superior a vinte

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